Está sendo julgado em júri popular nesta segunda-feira (26), no Fórum Henrique de La Roque, em Imperatriz, André Bento Arruda, acusado de assassinar Izaías Baruk Alves Gomes em julho de 2017, na Vila Ayrton Sena.
O julgamento é conduzido pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Tiago Quintanilha, e o réu, que estava respondendo ao crime em liberdade, enfrenta acusações graves, conforme previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a acusação, na madrugada do dia 17 de julho de 2017, André Bento, acompanhado de dois adolescentes, invadiu a casa de Izaías e disparou várias vezes contra ele, mesmo na presença de outras pessoas, incluindo um recém-nascido. Izaías não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Um dos adolescentes já foi condenado, e o outro foi assassinado durante o andamento do processo.
André Bento é julgado por homicídio qualificado, tipificado no Art. 121 do Código Penal, por motivo torpe que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, cuja pena pode variar de 12 a 30 anos de reclusão.
Além disso, o réu também enfrenta acusações com base nos Artigos 234 e 244-B do ECA, por ter cometido o crime na companhia de menores e por fornecer-lhes substâncias químicas, crimes que podem resultar em penas adicionais de dois a quatro anos de reclusão.
Outros julgamentos
A justiça tem realizado neste mês de agosto uma série de julgamentos de casos de mortes violentas em Imperatriz e região. Na semana passada, Rhuan Pablo da Silva foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado por assassinar o tio, Edson Ferreira, e o padrasto, Leodécio Mendes da Cunha, com golpes de chave de fenda, em Imperatriz. Segundo a denúncia do Ministério Público, o duplo homicídio ocorreu após uma discussão, em março de 2023, na Vila São João.
Ainda segundo o MP, Rhuan era usuário de drogas e matou o tio dentro de uma borracharia. Em seguida, ele perseguiu o padrasto que, mesmo após tentar fugir, foi alcançado e morto por vários golpes. Segundo a investigação, ele usou de recurso que impossibilitou a defesa por parte das vítimas.
Na mesma semana, a justiça absolveu Edson Feitosa da Silva do crime de homicídio qualificado contra Edson Macedo Aguiar, mas o condenou por porte ilegal de arma de fogo durante sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Imperatriz. O Ministério Público do Maranhão e a defesa do réu concordaram com a tese de que ele agiu dm legítima defesa no crime que ocorreu em setembro de 2016, na estrada da Vila Palmares, em Governador Edison Lobão.
A justiça determinou dois anos de prisão e multa de dez dias pelo porte ilegal de arma. A pena será cumprida em regime aberto, substituída por serviços comunitários e uma multa de R$ 700,00. Segundo a acusação, Edson Feitosa matou a vítima com golpes de faca durante uma discussão. Ainda segundo a denúncia, o réu também tinha marcas de faca pelo corpo e por isso foi levantada a tese de que ele agiu em legítima defesa. Além disso, ele estava com uma espingarda de maneira ilegal.
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