Moradores do Assentamento Sapucaia, localizado na cidade maranhense Vila Nova Dos Martírios, a 662 km da capital, denunciam que a empresa Suzano Papel e Celulose estaria tentando expulsar à força mais de 500 famílias que residem neste local
Decisão a favor da empresas.
Após uma Ordem de Despejo a favor da empresa, expedida há maie de um mês pela justiça, muitas famílias foram pegas de surpresa com essa decisão judicial.
Alegação da população
a Suzano desmatar e plantar mais eucalipto, atividade que não gera renda para os moradores as famílias vivem na localidade há pelo menos 40 anos e tiram seu sustento principalmente da agricultura familiar
Os morador falou que todas as famílias estão pedindo uma ajuda do Poder Público, porque já não sabem mais a quem recorrer.
Nota Suzano.
A Suzano reafirma ser a real proprietária do imóvel denominado Fazenda Jurema já tendo apresentado todos os documentos que comprovam a sua posse e propriedade nos autos do processo judicial em que, inclusive, já foram reconhecidos os direitos da Suzano e, ainda, sua legitima posse e propriedade (inclusive pelo próprio INCRA-MA).
O imóvel é objeto de processo de reintegração de posse com decisão definitiva (validada pelo Tribunal do Maranhão e transitada em julgado) desde 2014 (há mais de 10 anos), de forma que a invasão existente desrespeita decisões judiciais que já reconheceu a ilegalidade da invasão.
Importante mencionar, ainda, que a área invadida faz parte de uma reserva legal considerada de Alto Valor de Conservação (AAVC), havendo no processo evidências de desmatamento, queimadas e furto de madeira nativa, causando danos significativos ao meio ambiente e às comunidades do entorno.
A empresa reforça que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e continuará conduzindo suas atividades econômicas para contribuir com o desenvolvimento sustentável do país e do Estado do Maranhão.
Após a retomada da posse de sua propriedade, a Suzano realizará um trabalho de recuperação dos danos causados, assegurando a preservação da área de reserva, que não será destinada para o plantio de eucalipto no estado do Maranhão.
Nota Governo:
Fonte: Sedihpop
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa que acompanha a situação do Assentamento Sapucaia, em Vila Nova dos Martírios, por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV).A COECV vem atuando para minimizar os eventuais impactos da execução do mandado judicial. Uma das medidas é o diálogo com a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que as peculiaridades do caso sejam levadas em consideração.
A Comissão também articulou com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o atendimento e recebimento das demandas dos ocupantes com possível declaração de interesse para desapropriação e criação de assentamento.
Por fim, a Sedihpop reforça seu compromisso com a segurança e o bem viver da população do campo em todo o Estado, disponibilizando a Ouvidoria dos Direitos Humanos, no número (98) 99104-4558, para recebimento de todas as denúncias de violações de direitos.
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