Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam nesta sexta-feira (25), 13.800 quilos de pescado congelado. A mercadoria, avaliada em R$ 111.547,00, era procedente de Santa Isabel do Pará e destinada a Teresina/PI. A equipe é lotada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste do Estado.
“A carga de pescado foi remetida por estabelecimento comercial sem o recolhimento do ICMS devido na saída interestadual, conforme exige a legislação. Constatada a infração, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 18.739,90, sendo R$ 13.385,64, correspondente ao imposto e multa”, contou o coordenador da Unidade Fazendária, Rafael Brasil.
Foto: DivulgaçãoRação – Na quinta-feira (24), também na unidade da Sefa no Itinga, foram apreendidas 50 toneladas de ração, avaliadas em R$ 99.493,28.
A carga era procedente de Arapongas/PR e com destino a Belém. A mercadoria foi acobertada por documento fiscal com destaque do ICMS por substituição tributária. “No entanto, constatou-se que o imposto não havia sido recolhido. Diante disso, foi lavrado TAD no valor de R$ 35.732,56, que foi pago e a mercadoria, liberada”, relatou o fiscal de receitas estaduais.
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