Mariana Gregório e o marido Emílio Ayoub em um registro fotográfico registrado em de abril de 2023 na residência onde o casal residia, em São Luís.Na sessão desta segunda-feira (21), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão foi palco de uma importante vitória da justiça e da dignidade humana. Por unanimidade, os desembargadores Ricardo Duailibe (relator), Raimundo Barros e Belchior (presidente da sessão), acolheram o Agravo Interno interposto por Mariana Gregório, companheira do renomado poeta e médico Emílio Ayoub, reconhecendo sua legitimidade como inventariante e herdeira do espólio.
A controvérsia se instaurou no curso do inventário de Emílio Ayoub, quando membros da família Riod, representados pelo coronel reformado Riod e seu filho, o advogado “Riodinho”, tentaram anular a escritura pública de união estável firmada entre Mariana e Emílio, numa clara tentativa de afastar Mariana do processo sucessório e, consequentemente, do patrimônio deixado pelo poeta.
Em uma movimentação que gerou perplexidade nos bastidores jurídicos, Riodinho, que já foi indicado ao quinto constitucional da advocacia, atuou para tentar descaracterizar a união estável amplamente documentada e reconhecida por escritura pública.
A virada no processo ocorreu com a firme e técnica sustentação oral do advogado Marcos Birochi, que, da tribuna, expôs abusos cometidos contra os direitos da companheira sobrevivente. Sua sustentação foi apontada como determinante para o convencimento do colegiado, ao demonstrar que a tentativa de anulação da escritura não encontrava respaldo jurídico nem fático.
Com a decisão do TJMA, Mariana Gregório teve seu direito reconhecido como legítima inventariante e herdeira universal do poeta Emílio Ayoub, pondo fim a uma tentativa injusta de usurpação de bens por aqueles que sequer conviviam com o falecido.
A sentença representa mais do que um ato jurídico: é um gesto de reparação histórica, de valorização da convivência afetiva e da dignidade da mulher que partilhou a vida com o poeta. O caso também acende alerta sobre o uso de influência e poder para distorcer verdades afetivas e jurídicas, felizmente rechaçadas pela lucidez da magistratura maranhense.
A decisão consolida a jurisprudência no Estado em favor da proteção à união estável, e reforça a importância do reconhecimento da escritura pública como instrumento de fé e verdade.
– Falecimento
Emílio morreu no dia 20 de janeiro de 2025, considerado um dos maiores expoentes literários do Maranhão, o poeta era advogado e um dos pioneiros da poesia visual em São Luís. Ele faleceu aos 87 anos no Hospital Guarás.
Com mais de 150 livros publicados e versos gravados nos muros da cidade, Ayoub transformou a paisagem urbana em um grande painel de poesia a céu aberto. Suas palavras, que já emocionaram gerações, ficarão para sempre marcadas na memória e nos corações dos ludovicenses.
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