Entre os dias 13 de julho e 26 de agosto de 2025, uma operação conjunta da Polícia Federal no Maranhão, Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e um representante do Ministério Público do Trabalho resultou no resgate de 80 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios maranhenses de Magalhães de Almeida e Barreirinhas.
Na zona rural de Magalhães de Almeida, foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba. Eles viviam em alojamentos precários, sem acesso a água potável, instalações sanitárias adequadas ou alimentação digna, em um cenário de grave violação aos direitos humanos e trabalhistas.
Já em Barreirinhas, a ação impediu que quatro pescadores embarcassem em uma jornada de até 15 dias em mar aberto, em condições insalubres e sem garantias mínimas de segurança, expondo-os a riscos físicos e psicológicos severos.
Todos os trabalhadores foram imediatamente afastados das atividades, e os responsáveis foram identificados e notificados a realizar o pagamento das verbas trabalhistas devidas, incluindo indenizações por danos morais.
Na esfera penal, a Polícia Federal instaurará inquérito policial para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos. Os autores poderão responder pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal), cuja pena pode ultrapassar oito anos de reclusão, além de multa.
A operação reforça o compromisso da Polícia Federal com o combate ao trabalho escravo contemporâneo e destaca a importância da atuação integrada entre instituições públicas para garantir a proteção dos trabalhadores, a dignidade humana e o cumprimento da legislação vigente.
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