O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Maranhão identificou mais um caso alarmante de acúmulo de cargos públicos no estado. Segundo documentos obtidos pelo site Folha do Maranhão, o servidor Reinaldo Castro Araújo aparece nomeado em sete diferentes prefeituras, somando remunerações que chegam a R$ 13.226,50 por mês. Além disso, ele também é listado como ouvidor em 15 Câmaras Municipais e prefeituras, ampliando o alcance da irregularidade.
Nos vínculos já confirmados, o servidor ocupa cargos que variam de assessor de mídia a secretário executivo. Ele está registrado em municípios como Alto Alegre do Maranhão, Bela Vista do Maranhão, Governador Edison Lobão, Igarapé Grande, Morros, Presidente Sarney e São Bento. A soma das cargas horárias desses cargos chega a 250 horas semanais — número impossível de ser cumprido dentro de uma semana que tem 168 horas.
Outro ponto crítico é a distância entre os municípios em que atua. Em um dos casos, Reinaldo acumula cargos em cidades separadas por mais de 600 quilômetros, como São Bento e Governador Edison Lobão, o que inviabiliza o exercício efetivo das funções.
As consultas a portais de transparência revelaram ainda que ele aparece como ouvidor em diversos sites institucionais, incluindo câmaras e prefeituras de cidades como Morros, Satubinha, Santa Inês, Lago dos Rodrigues, Bacabal, Bernardo do Mearim, Centro Novo, Bela Vista, São José dos Basílios, Lago do Junco, Aldeias Altas, Tufilândia e Lagoa Grande do Maranhão.
De acordo com a representação, o caso é tratado como exemplo de enriquecimento ilícito às custas do erário e de afronta direta aos princípios da moralidade e da eficiência na gestão pública.
Nesta semana, o site Folha do Maranhão revelou com exclusividade outro caso semelhante, também identificado pelo Ministério Público de Contas, envolvendo o servidor Gilson Pereira Costa. Assim como Reinaldo, ele foi flagrado ocupando sete cargos em diferentes prefeituras do estado, com remuneração mensal de R$ 15.546,00. Gilson estava nomeado em municípios como Amapá do Maranhão, Centro Novo, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Presidente Médici, Santa Rita e Turilândia, exercendo funções que variavam de técnico em informática a assessor administrativo e coordenador de seção.
Segundo o MPC, as cargas horárias ultrapassavam 150 horas semanais e, em alguns casos, os cargos estavam em cidades separadas por quase 500 quilômetros, o que reforça a suspeita de que os pagamentos eram realizados sem a devida contraprestação de serviços. O órgão também apontou falhas nos portais de transparência de várias prefeituras, que apresentavam folhas de pagamento desatualizadas ou omissões, dificultando a fiscalização e revelando um padrão preocupante de irregularidades na gestão pública do Maranhão.
Em ambos os casos, o MPC pediu a suspensão imediata dos pagamentos, a abertura de Tomada de Contas para apurar os prejuízos e a devolução integral das quantias recebidas de forma considerada irregular.
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