A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará, a denúncia contra Bolsonaro: entenda os próximos passos após o julgamento - Radio Cidade FM de Vila Nova

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sábado, 22 de março de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará, a denúncia contra Bolsonaro: entenda os próximos passos após o julgamento


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará, na próxima semana, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação na suposta trama golpista. Para isso, estão reservadas três sessões: na manhã e na tarde de terça-feira (25), além de uma extra na manhã de quarta-feira (26) caso seja necessário mais tempo de deliberação. A expectativa é que os cinco ministros da turma -- Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux -- consigam concluir, nesta semana, todos os votos para decidir por acatar ou não a denúncia. Se o caso for descartado, os denunciados ficam livres. Mas se a peça da PGR for aceita, os denunciados então se tornam réus e passam a responder processo judicial. Dessa forma, seriam marcadas mais sessões para ouvir testemunhas e apresentar provas, dos dois lados. Após mais deliberação, os ministros precisariam chegar a uma decisão de condenar ou absolver os denunciados. Em caso de condenação, os magistrados, então, necessitariam debater por quais crimes e com quais penas os citados no caso seriam punidos. https://www.youtube.com/watch?v=UajbO_m9zis Núcleo O STF irá analisar primeiro o núcleo 1 da denúncia da PGR, que é tido como o grupo responsável por organizar a tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, são denunciados nesse núcleo: Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro; Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

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