Investigações da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) têm revelado um amplo esquema de corrupção envolvendo prefeituras do Maranhão na aquisição de livros didáticos. As práticas ilícitas incluem uso indevido de inexigibilidade de licitação, superfaturamento e pagamento de propinas, gerando prejuízos milionários aos cofres públicos.
O modus operandi é quase sempre o mesmo: empresas previamente escolhidas recebem atestados de exclusividade emitidos pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), elaboram pareceres pedagógicos frágeis ou copiados e, com apoio de secretarias de educação, firmam contratos com valores inflados e entregas fictícias.
A chamada Operação Livramento, deflagrada em abril de 2025, escancarou um dos episódios mais graves, envolvendo a prefeitura de Barra do Corda, que comprou mais de sete mil livros além da quantidade de alunos matriculados, com prejuízo estimado em R$ 3,4 milhões. Já a Operação Mascate, em 2020, revelou esquema semelhante em Buriti Bravo. Nos dois casos, os contratos foram custeados com recursos do Fundef e contam com indícios de repasses ilegais a agentes públicos.
Até abril de 2025, os valores contratados por diversas prefeituras maranhenses utilizando esse tipo de expediente ultrapassam R$ 47 milhões. Novas empresas e municípios envolvidos já estão na mira da PF e serão tema de reportagens futuras. Enquanto isso, alunos seguem sem os livros pagos com dinheiro público.
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